Vamos falar sobre a mulher no Governo Bolsonaro? Que o papel da mulher no governo Bolsonaro é um assunto bem polêmico, não é novidade pra ninguém, mas você sabia que a reforma da Previdência afeta ainda mais as mulheres?
Na semana passada, em um debate especial do mês da mulher, a economista da Unicamps, Marilane Teixeira, esclareceu o porquê disso ao lembrar que quando uma mulher entra em licença-maternidade, é o sistema de seguridade social o responsável por assegurar esse período. Sistema esse que abrange também a previdência e a saúde, ou seja, tudo isso será diretamente afetado por uma reforma.
A crise econômica também impacta na arrecadação, com o aumento do desemprego, das subocupações, do trabalho informal e daqueles que trabalham por conta própria. Tudo isso como praticamente um efeito cascata da reforma trabalhista aprovada no governo Temer. Hoje, 13 milhões de mulheres têm ocupações, mas não contribuem para à Previdência. Com as medidas propostas por Bolsonaro - em especial o aumento da exigência do tempo de contribuição de 15 para 20 anos – essas mulheres serão cada vez mais impedidas de se aposentar.
A maioria das mulheres hoje se aposentam por idade mínima, com uma média de 18 anos de contribuição. Traçando outros paralelos, é possível descobrir que 50% desse contingente contribuíram apenas 15 ou 16 anos, mas trabalharam a vida inteira. Com a nova previdência, essas mulheres não vão se aposentar e são milhões de mulheres. E aquelas que conseguirem se aposentar, vão receber apenas 60%, ou seja, terão que continuar trabalhando na velhice.
Por isso não faz diferença que o governo baixe a idade mínima se aumentar o tempo de contribuição. A maioria ainda não vai ter 20 anos de contribuição aos 62 anos de idade, e muito menos aos 60.
Além disso, as mudanças previstas com a “reforma” ignoram — e tendem a agravar — as desigualdades de gênero que caracterizam o mercado de trabalho e as relações familiares no Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A instituição publicou, no dia 8 de março, a Nota Técnica PEC 06/2010: as mulheres, outra vez, na mira da reforma da Previdência.
O Dieese apresenta vários dados que mostram essa desigualdade, mas vamos ficar em dois exemplos: as mulheres estão majoritariamente em ocupações que já são menos valorizadas socialmente do que os homens (educação, saúde e serviços sociais) – mas mesmo dentro dessas ocupações, a remuneração masculina foi 67,2% maior que a feminina no 4º trimestre de 2018. Na média geral, os homens recebem 40% a mais que as mulheres no país.
A questão principal é a divisão sexual do trabalho, que impõe às mulheres a responsabilidade pelos afazeres domésticos e pelas tarefas de cuidados com a família, impedindo-as de construir uma trajetória laboral contínua.
Em 2018, quase metade (47%) das mulheres inseridas no mercado de trabalho não possuía registro em carteira, o que dificulta a contribuição previdenciária. Entre as domésticas, 62% não fazem o recolhimento.
A dificuldade na continuidade da contribuição será ainda mais sentida com a possível adoção da capitalização individual e o fim do sistema baseado no princípio de solidariedade intergeracional. As mulheres, que já recebem menos que os homens nas atuais regras da previdência (75%, segundo Marilane), vão receber cada vez menos, pois dependerão de suas contribuições individuais.
No caso das trabalhadoras rurais, que, começando a trabalhar geralmente aos 14 anos, vão precisar lidar na roça por cerca de 46 anos. A PEC 06/2019 também propõe restringir os valores e as atuais regras de acesso às pensões por morte (das quais 83,7% dos beneficiados eram mulheres em 2017), e ao Benefício de Prestação Continuada (59,1% mulheres, justamente aquelas que não atingiram os 15 anos de contribuição).
Não quero propor uma discussão sobre o sexo mais forte, nem sobre vitimizar as mulheres ao expor estes dados. A questão é que esses dados existem e não devemos ignorá-los vivendo em uma sociedade cuja realidade é ainda muito desfavorável às mulheres. O que realmente se levou em consideração ao propor uma reforma da previdência que em nada condiz com a vida dos brasileiros?
Com informações do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo (SJSP) e contribuição de Diulia Cardia.